1. Encarregado de Proteção de Dados (se aplicável)

Se aplicável, podes contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do e‑mail: geral@enertel.pt

2. Dados Pessoais Recolhidos e Finalidade do Tratamento

Recolhemos apenas os seguintes dados pessoais:

• Nome;

• Email;

• Telemóvel;

• Outros (especificar…), exclusivamente para o fim de:

4. Destinatários dos Dados

Os dados podem ser partilhados com prestadores de serviços externos (processors) como:

• Plataformas de email marketing (ex.: Mailchimp);

• Serviços de CRM ou atendimento;

• Serviços de análise (Google Analytics), que cumprem RGPD.

5. Período de Conservação

Os dados serão mantidos apenas pelo tempo estritamente necessário para atingir os fins pretendidos, por exemplo:

• Dados de contacto: até cancelamento ou exercício do direito de apagamento;

• Logs/registos: [X] meses, conforme exigido legalmente.

6. Direitos dos Titulares

Em conformidade com os artigos 12 e 15 do RGPD, tens os seguintes direitos:

• Acesso, retificação, eliminação (direito ao esquecimento);

• Limitação ou oposição ao tratamento;

• Portabilidade dos dados;

• Retirar o consentimento [com efeito futuro];

• Reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) (contacto: www.cnpd.pt).

7. Consentimento & Legitimidade

Quando o tratamento assenta no consentimento (Art. 6(1)(a)), garantimos que:

• O consentimento é inequívoco, livre e informado;

• Pode ser retirado a qualquer momento, sem penalização;

• O tratamento baseado no consentimento anterior permanece válido.
  
  

9. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas, como encriptação, pseudonimização e firewalls, para garantir confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados.
Seguimos as boas práticas de “Privacy by Design” e “Privacy by Default”.

10. Alterações à Política

Esta política pode ser atualizada. Ao navegar na nossa página aceita a autal política de privacidade.